Vale é condenada na Justiça

Empresa terá de pagar R$ 11 milhões por quatro mortes em Brumadinho

A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milhões aos parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG). No dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina do Feijão se rompeu, Luiz Taliberti, a sua irmã Camila Taliberti e a esposa dele Fernanda Damian, grávida de cinco meses, estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

Segundo informou Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) hoje (19), trata-se da primeira sentença em ação individual movida em decorrência da tragédia. O caso foi analisado pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves. O magistrado entendeu que a mineradora é responsável pelas mortes e que os expressivos danos psicológicos causados aos parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização.

“Cediço que dinheiro algum reparará integralmente os autores da dor que sempre sentirão. Mas o Poder Judiciário deve arbitrar valores que entenda consentâneos à sensível situação que se lhe apresenta”, escreveu em setença assinada nesta quarta-feira (18).

A ação foi movida pela mãe de Luiz e de Camila e também dos pais e irmã de Fernanda. Eles pleiteavam R$ 40 milhões em indenização por danos morais devido ao sofrimento relacionado à perda do entes queridos. O cálculo levou em conta um documento interno da Vale . Ele apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões. As quatro vidas, incluindo a do bebê que estava sendo gerado, somariam assim R$ 40 milhões.

Os autores da ação também queriam que a Justiça obrigasse a Vale a manter, durante 20 anos, um memorial na entrada de sua sede com um pedido de desculpas, acompanhado de uma foto de Luiz, Camila e Fernanda e de uma frase dizendo que a vida vale mais que o lucro. O juiz não acatou esse pedido e sustentou que uma homenagem às vítimas deve ser tema de discussão em uma ação coletiva, de forma a contemplar todos os atingidos. A tragédia deixou ao menos 248 mortos e há ainda 22 desaparecidos.

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