Reforma para militares proposta por Bolsonaro aumenta desigualdade

Um suboficial com curso de aperfeiçoamento receberá aumento de 42% até 2023 e ganhará 4,66% a mais do que civil com formação similar, revela parecer

O parecer do deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP), relator das mudanças no sistema de proteção social das Forças Armadas (PL 1645/19), indica que a proposta prevê reajustes salariais acima de 40% em alguns casos. O texto, de autoria do Poder Executivo, também determina uma reestruturação das carreiras militares.

O subtítulo do parecer “Aperfeiçoamento da compensação remuneratória do militar das Forças Armadas” menciona dois casos: 1) do suboficial (ou subtenente) com Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos; 2) do coronel (ou capitão-de-mar-e-guerra) com habilitação de Altos Estudos I, na prática o final da carreira militar para praças e oficiais, em nível técnico e superior, respectivamente.

O parecer explica que, atualmente, um suboficial com essa formação recebe 73,75% do salário médio das carreiras civis de Estado de nível técnico. Se o projeto for aprovado, em 2023 esse suboficial passará a receber 104,66% daquela média, uma variação de 42%. Assim, terá salário superior ao dos civis com formação equivalente.

Já um coronel com altos estudos, diz o relator, recebe atualmente 63,51% do salário médio das carreiras civis de Estado de nível superior. Com a aprovação da proposta, em 2023 passará a receber 94,25% em relação àquela média, uma variação de 48%, e continuará com salário inferior ao dos civis com formação equivalente.

“Em tempo de paz, o patriotismo, por si só, não pode ser considerado como uma motivação unicamente suficiente para proporcionar a adequada atração e retenção nas carreiras militares”, escreveu Vinicius Carvalho.

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